O deputado estadual Zeca do PT encerrou o ano legislativo de 2025 com uma atuação parlamentar impecável na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), sendo o deputado estadual com o maior número de emendas apresentadas em Mato Grosso do Sul.

Ao todo, Zeca apresentou um total de 44 emendas parlamentares, número que representa a destinação de R$ 3,5 milhões aos municípios sul-mato-grossenses.

Entre as emendas, 36 são para utilização de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundersul), duas para Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), quatro para o Fundo de Investimentos Esportivos e duas para o Fundo Estadual Pró-Desenvolvimento Econômico.

Um trabalho essencial para garantir a ampliação de direitos, qualidade de vida, justiça social e principalmente, melhores condições de trabalho aos trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar do estado.

Ações

No plenário da Alems, o parlamentar apresentou 68 indicações, solicitando benefícios a todas as regiões de Mato Grosso do Sul. Além disso, foram 206 ofícios expedidos via gabinete e 26 requerimentos de informações - destinados a órgãos da administração pública direta e indireta, municipais, estaduais e federais - além de 23 moções de congratulação, apoio, aplausos, repúdio ou pesar.

O deputado e ex-governador realizou quatro reuniões ordinárias da Comissão de Desenvolvimento Agrário, Assuntos Indígenas e Quilombolas, da qual é presidente, e sete audiências públicas no interior do estado - nos municípios de Sidrolândia, Corumbá, Jardim, Novo Horizonte do Sul, Bela Vista, Maracaju e Santa Rita do Pardo - para tratar sobre as demandas da agricultura familiar sul-mato-grossense.

Projetos de Lei

Um marco de seu mandato em 2025, Zeca do PT teve atuação essencial para a aprovação do projeto de lei que instituiu o Programa Selo da Agricultura Familiar de Mato Grosso do Sul.

A iniciativa, sancionada pelo governador Eduardo Riedel e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 8 de maio de 2025, foi idealizada inicialmente por Zeca no ano de 2023 e permite a certificação e comercialização de produtos produzidos por agricultores familiares, ou seja, alimentos produzidos em assentamentos da reforma agrária, pequenas propriedades (chácaras, sítios), aldeias indígenas e comunidades quilombolas.

Além do Selo da Agricultura Familiar, Zeca também recebeu aprovação de seu projeto de lei que incluiu no calendário oficial de eventos do estado a Feira Literária de Bonito (Flib), realizada anualmente no município de Bonito.

Vale destacar ainda a participação de Zeca do PT em cinco reuniões sobre a Lei da Pesca em 2025. Por meio de interlocução com a Frente Parlamentar da Pesca, pescadores profissionais e amadores e demais atores do setor, o parlamentar conseguiu construir uma proposta de consenso.

"Eu trabalho com a questão da agricultura familiar porque entendo que ela é estratégica, não só para o Mato Grosso do Sul, como para o Brasil. Se é muito importante o agronegócio, que produz a commodity, a carne, a soja, o milho, enfim, para exportação, a agricultura familiar produz o produto que vai parar na nossa mesa, no café da manhã, no almoço, na janta, alimento de boa qualidade. Portanto, merece ser tratada com carinho", destaca Zeca.

Investimentos em MS

O deputado também segue honrando seu compromisso de buscar qualidade de vida e trabalho para os sul-mato-grossenses. Em parceria com os deputados federais Vander Loubet (PT) e Camila Jara (PT), captou recursos que serão destinados para a aquisição de equipamentos e melhorias em diversos assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas do estado.

"Consegui com o deputado Vander R$ 1 milhão para implantarmos lá na Eldorado, região grande dos assentamentos de Sidrolândia, uma agroindústria que vai ser modelo para o Brasil. A cooperativa da agricultura familiar deles vai produzir e embalar tudo de acordo com a lei do Selo da Agricultura Familiar, para vender ao Exército, para a saúde, para as prefeituras. Vai ser um modelo que com certeza vai dar muito resultado", destaca o parlamentar.

"Também consegui com a Camila, que é uma figura fantástica também, R$ 1 milhão para implantar poços artesianos coletivos em todos os assentamentos de Corumbá, com energia solar. Ou seja, os assentados locais não terão mais despesa de energia para fazer a captação de água. Em cada poço, na saída das placas de energia solar, terá um aparelho para fazer a dessalinização, porque lá a água é salobra. E desse modo, deixá-la potável, inclusive para consumo humano", complementa Zeca.

Além desses investimentos, também com apoio dos mandatos de Vander Loubet e Camila Jara, foram empenhados mais de R$ 3 milhões em recursos para a implantação de cerca de 40 agroindústrias em todo o Mato Grosso do Sul nos cinco principais eixos produtivos da agricultura familiar: leite e derivados; panificação e massas; mel e produtos apícolas; mandioca e derivados; e frutas e hortifrútis processados.

Por fim, as articulações do ex-governador e deputado Zeca do PT resultaram em investimentos para o fortalecimento da produção agrícola e segurança alimentar nas comunidades indígenas atendidas pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Mato Grosso do Sul, visando a aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, tais como sementes, adubos orgânicos, corretivos de solo e defensivos biológicos.

Entregas

Entre as demais destinações em emendas do mandato de Zeca do PT, vale destacar R$ 250 mil aos assentamentos São Manoel e Monjolinho em Anastácio; R$ 250 mil para Bela Vista; R$ 200 mil para Pedro Gomes; R$ 100 mil para a Comunidade Quilombola Chácara Buriti, em Campo Grande; R$ 100 mil para a saúde de Japorã; R$ 100 mil para o município de Costa Rica; R$ 100 mil para Glória de Dourados e mais R$ 50 mil para Inocência.

Os valores serão empregados principalmente na aquisição de maquinários e equipamentos para agroindústria, aquisição de veículos, construção de academias ao ar livre e parques infantis, reformas de escolas, energia solar, poços artesianos coletivos, salas de atendimento médico e medicamentos, adequação de rede de gás comunitária e atendimentos diversos das administrações municipais.

Por: Lucas Caxito, assessor de imprensa do Deputado Estadual Zeca do PT