Deputados da base aliada do governo Lula atribuíram a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar o projeto que reduz penas de condenados por atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, a uma insatisfação com o Palácio do Planalto relacionada ao pagamento de emendas. Em uma conversa flagrada pelo GLOBO momentos após a reunião de líderes em que anunciou a votação da proposta, parlamentares do PDT relataram cobranças da oposição para que os recursos fossem liberados. O texto foi aprovado pela Casa na madrugada de quarta-feira, e segue para o Senado.

A conversa, em um canto do plenário momentos antes de a cadeira de Hugo Motta ser ocupada pelo deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ilustrava o tom de indignação dos parlamentares com a pauta anunciada na reunião. O mais exaltado era o deputado Leo Prates (PDT-BA), que relatava aos colegas que a insatisfação ficou evidente na reunião quando o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), reclamou que apenas 58% das emendas impositivas haviam sido pagas até agora. Os deputados Mauro Benevides (PDT-CE), Leônidas Cristino (PDT-CE) e outros dois parlamentares participavam da reunião improvisada.

— Você não viu a narrativa de quando veio a pauta (na reunião de líderes)? O Sóstenes disse que pagou 58% das emendas. O Hugo Motta veio e disse: "Eu preciso da ajuda para pagar". Aí o Lindbergh (Farias, líder do PT) e o (José) Guimarães (líder do governo) disseram: "Até 30 de dezembro paga". Ai veio essa pauta — afirmou Prates, referindo-se às discussões na reunião de líderes. — Eu sabia que vinha esculhambação — completou.

Procurado, Motta não se manifestou. Os parlamentares do PDT também não quiseram comentar o que haviam falado mais cedo.

Na conversa com os colegas, Prates afirmou que os líderes da oposição demonstraram irritação com o atraso no pagamento das emendas parlamentares que são de execução obrigatória pelo Executivo, às vésperas do fim do ano. Essa situação, segundo ele, poderia colocar em risco a votação do Orçamento de 2026.

— Ele (Motta) falou: “Ou destrava, ou a Casa não anda” — relatou outro deputado presente à conversa.

Na conversa flagrada pela reportagem, alguns dos deputados afirmaram que poderiam inclusive votar o projeto de Dosimetria, que beneficia Bolsonaro, em um sinal de descontentamento com o Planalto.

A pauta da Dosimetria avançou após semanas de resistência dentro e fora do governo. O texto do relator, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), reduz penas ao impedir a soma de delitos previstos no capítulo do Estado Democrático de Direito e cria redutores para participantes sem liderança ou financiamento, mas não inclui anistia — bandeira defendida pelo PL.

Com uma dotação atual de R$ 50,37 bilhões, as emendas têm hoje R$ 38,24 bilhões empenhados, o que corresponde a 75,9% do total. Desse montante, R$ 26,88 bilhões foram liquidados (53,3% da dotação) e R$ 26,54 bilhões já foram pagos, atingindo 52,7% da verba disponível. Entre as emendas individuais, R$ 18,55 bilhões pagos representam 75,6% do total empenhado na rubrica. Já as emendas de bancada registram R$ 4,51 bilhões pagos (34% da dotação atual), enquanto as de comissão têm execução semelhante, com R$ 3,47 bilhões pagos, equivalentes a 30,2% da dotação atual.

Fonte: oglobo.globo.com