Com o objetivo de tornar as compras públicas mais inteligentes, transparentes e sustentáveis, o Governo de Mato Grosso do Sul realiza o 1º Licicomp – Congresso Estadual de Licitações e Compras Públicas. O evento acontece entre terça (6) e quinta-feira (8), reunindo gestores e especialistas de todo o país para debater inovações e estratégias que impactam diretamente a qualidade dos serviços públicos.

Promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Administração (SAD), e com a correalização do Sebrae/MS e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), o congresso tem como um de seus principais focos estratégicos incentivar a participação de micro e pequenas empresas nas licitações, impulsionando o comércio regional e promovendo o desenvolvimento econômico sustentável.

A programação contará com painéis, oficinas e palestras que abordam desde o uso de inteligência artificial nas contratações públicas até temas como governança administrativa e regulamentação específica para MEs (Microempresa) e EPPs (Empresas de Pequeno Porte).

Entre os nomes já confirmados estão, o ministro do Tribunal de Contas da União, Antonio Anastasia, o jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, o professor Victor Amorim, a advogada Ana Luiza Jacoby Fernandes e o consultor em licitações Jandeson Barbosa, além de outros especialistas de destaque na área.

O Licicomp é voltado para gestores públicos estaduais e municipais, além de representantes dos três Poderes, com o propósito de qualificar as compras públicas e ampliar as oportunidades para empreendedores locais, promovendo eficiência, inovação e inclusão na administração pública.

Serviço

Licicomp – 1º Congresso Estadual de Licitações e Compras Públicas de MS Data: 6 a 8 de maio de 2025 Local: Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo – Campo Grande/MS

Programação

Dia 1 – 06/05/2025

7:30 – Credenciamento

8h30 – Abertura oficial

10h30 – Painel: Como desburocratizar as contratações públicas com segurança jurídica – Mediação: Prof. Jandeson Barbosa

11h45 – Intervalo p/ almoço

14h – Palestra: Inteligência artificial nas contratações públicas – sim, é para todos – Prof. Jandeson Barbosa

16h – Intervalo

16h30 – Palestra: Credenciamento como forma de distribuição de renda local – Prof. Ana Luiza Jacoby

17h30 – Encerramento

Dia 2 – 07/05/2025

8h – Palestra: PCA, problema ou solução? – Prof. Victor Amorim

10h – Intervalo

10h30 – Painel de cases: Mato Grosso do Sul: avanços e oportunidades na gestão – Secretário Frederico Felini (SAD-MS)

11h45 – Intervalo p/ almoço

14h – Oficina A: Gerenciamento e adesão de Ata de Registro de preços na prática – Prof. Francis Pimenta

14h – Oficina B: Pregão e o julgamento da proposta e habilitação – Prof. Evaldo Ramos (TCU)

14h – Oficina C: Check-list: contratos administrativos sem problemas – Prof. Mayara Gomes

16h - Intervalo

16h30 – Oficina D: Como instruir uma dispensa de licitação em menos de uma hora – Prof. Francis Pimenta

16h30 – Oficina E: Pesquisa de preços na prática e uso dos bancos de preços – Prof. Evaldo Ramos

16h30 – Oficina F: Principais cuidados nas contratações na área da saúde – Prof. Vanessa Mesquita

18h – Encerramento

Dia 3 – 08/05/2025

8h – Palestra: Quando o formalismo atrapalha - Reflexões a partir do art. 147 - Ministro Antonio Anastasia

10h – Intervalo

10h30 – Oficina G: Como utilizar o e-Sfinge

10h30 – Oficina H: Como destravar uma obra pública – Prof. Nicola Khoury

10h30 – Oficina I: ETP e Termo de Referência eficientes e seguros – Prof. Vanessa Mesquita

12h – Intervalo p/ almoço

14h – Palestra: Governança na prática - como identificar, priorizar e corrigir os principais gaps da máquina administrativa – Prof. Carlos Henrique Cox

16h – Intervalo

16h30 – Palestra de encerramento: Regulamentação da contratação de ME e EPP e compras locais – Prof. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes

18h – Encerramento

Por: Evelyn Souza, Comunicação Governo de MS e Laiana Horing, Comunicação SAD