Nova modalidade permitirá abertura e acompanhamento de processos pela internet, reduzindo o uso de papel e tornando os procedimentos mais ágeis e transparentes.

A Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Governo e Políticas Públicas (SEGOV), informa que, a partir do dia 23 de novembro de 2026, todos os novos processos de licenciamento ambiental serão realizados exclusivamente de forma digital.

A iniciativa faz parte da estratégia de modernização dos serviços públicos e transição digital, com o objetivo de eliminar o uso de documentos físicos, reduzir o tempo de análise dos processos e proporcionar mais transparência e praticidade à população e aos profissionais técnicos.

Com a mudança, os cidadãos poderão consultar o andamento de seus processos pela internet, sem a necessidade de deslocamento até os postos de atendimento. Já os profissionais técnicos habilitados poderão realizar a abertura de processos, encaminhar relatórios, plantas e demais documentações diretamente pelo portal eletrônico.

O novo sistema também permitirá o recebimento de notificações por e-mail sobre pendências, pareceres e emissão de licenças. Além disso, contará com assinaturas digitais e mecanismos de autenticação eletrônica, garantindo segurança e validade aos documentos apresentados.

CADASTRAMENTO DOS PROFISSIONAIS

Para utilizar o novo sistema, os profissionais técnicos deverão manter seu cadastro municipal atualizado, emitir a Certidão Negativa de Débitos e realizar o cadastramento no APROVA, por meio do portal de acesso, para criar e tramitar os processos.

A Prefeitura também disponibilizará tutoriais online e plantões de dúvidas para orientar os profissionais durante o período de adaptação à nova plataforma.

PERÍODO DE TRANSIÇÃO

Os processos físicos protocolados antes de 23 de novembro continuarão tramitando no formato atual até sua conclusão. Após essa data, todos os novos pedidos deverão ser realizados exclusivamente pelo sistema digital.

O acesso ao Sistema de Licenciamento Ambiental Digital estará disponível no site oficial da Prefeitura de Três Lagoas, por meio do serviço Alvará Digital.

A modernização busca tornar os serviços de licenciamento ambiental mais eficientes, acessíveis e sustentáveis, fortalecendo a transparência e a qualidade do atendimento público.

Fonte: Assessoria de Comunicação