A Prefeitura de Selvíria renovou a participação no programa Terra Cidadã ao assinar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A iniciativa tem como objetivo ampliar a capacidade operacional da Sala da Cidadania nas ações voltadas à reforma agrária e à governança fundiária no município, fortalecendo o atendimento às famílias assentadas e aos pequenos produtores rurais.

Com a assinatura do acordo, Prefeitura e Incra continuam a atuar de forma integrada para acelerar serviços relacionados à regularização fundiária, assistência aos assentamentos e desenvolvimento rural. A cooperação busca tornar mais eficiente a execução de políticas públicas voltadas ao campo, aproximando os serviços federais da realidade local.

O programa Terra Cidadã é voltado ao fortalecimento da Sala da Cidadania com estrutura produtiva e social dos assentamentos de reforma agrária. Entre as principais metas do acordo estão a regularização de títulos de posse, o apoio técnico aos pequenos agricultores e a implantação de infraestrutura básica nas áreas rurais.

Outro ponto de destaque é o fortalecimento da governança fundiária, conjunto de ações que promove a gestão legal e sustentável da posse da terra, contribuindo para reduzir conflitos no campo e garantir maior segurança jurídica às famílias assentadas.

Para o prefeito Jaime Soares Ferreira, a parceria representa um avanço importante para o desenvolvimento rural do município e para a melhoria dos serviços oferecidos aos trabalhadores do campo. “Essa parceria aproxima o Incra da nossa população rural e torna o atendimento mais ágil e eficiente. A Prefeitura passa a colaborar diretamente para que processos de regularização, acesso a crédito, assistência técnica e outras demandas dos assentamentos avancem com mais rapidez, beneficiando as famílias e fortalecendo a agricultura familiar em Selvíria”, destacou o prefeito.

Também participaram da assinatura da renovação do acordo o secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Assuntos Fundiários, Leandro dos Santos Fermino; Adilso Cruz, coordenador da Sala da Cidadania; o superintendente regional do Incra em Mato Grosso do Sul, Paulo Roberto da Silva; a superintendente federal do Desenvolvimento Agrário em Mato Grosso do Sul (SFDA/MS), Marina Ricardo Nunes Viana; o deputado estadual Zeca do PT, além de outras autoridades e lideranças ligadas ao setor agrícola.

Fonte: ASSECOM