Na sessão do dia 24 de junho, os vereadores de Três Lagoas aprovaram cinco projetos de lei. Entre as propostas estão cedências de estagiários e repasse para entidade.
Foram aprovados, os seguintes projetos de lei:
PROJETO DE LEI Nº 20 DE 21 DE MARÇO DE 2025: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS O "DIA MUNICIPAL DA TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 (SÍNDROME DE DOWN)" E A "SEMANA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21 (SÍNDROME DE DOWN). Autor: vereador Marco Silva
PROJETO DE LEI Nº 30 DE 28 DE MARÇO DE 2025: INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DO AUTISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor : vereador Marco Silva
PROJETO DE LEI Nº 90 DE 16 DE JUNHO DE 2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONTRIBUIÇÃO, NO VALOR DE R$ 57 MIL, COM A UNIÃO TRES-LAGOENSE DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES UTAM, PARA REALIZAÇÃO DO 5º TORNEIO MTB EUCALIPTO RIDE, A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS, MAIS ESPECIFICAMENTE, NA ÁREA RURAL, NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2025. Autor: Executivo
PROJETO DE LEI Nº 92 DE 16 DE JUNHO DE 2025: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE TRÊS LAGOAS/MS A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS PÚBLICOS PARA A CESSÃO GRATUITA DE ESTAGIÁRIOS DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
PROJETO DE LEI Nº 93 DE 16 DE JUNHO DE 2025: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1.937/2004 QUE AUTORIZAVA O PODER EXEUTIVO A EFETUAR DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE ÁREA A STLOTRÊS INDUSTIRA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE FERRO LTDA. Autor: Executivo
Ainda na Ordem do Dia foi encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento, o projeto de lei nº 57, que torna de utilidade pública a associação beneficente da assembleia de deus de Três Lagoas e região (ABADTLAR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Houve ainda a aprovação de antecipação da sessão ordinária que ocorreria no dia 01/07 para o dia 30/06, pois os vereadores irão em comitiva a Brasília, para realização de reunião com representantes da bancada federal, para viabilizar emendas.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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