O deputado estadual Pedrossian Neto apresentou, nesta terça-feira (10), indicação ao Governo do Estado sugerindo a criação de um Grupo Técnico de Estudo e Trabalho para realizar o inventário e o mapeamento do potencial de ocorrência de elementos terras raras e minerais críticos e estratégicos em Mato Grosso do Sul.
A proposta foi encaminhada à Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) e tem como objetivo subsidiar o Estado com informações técnicas, planejamento e diretrizes claras antes de qualquer perspectiva de exploração desses minerais, considerados estratégicos para cadeias produtivas ligadas à tecnologia e à transição energética.
Na indicação, o parlamentar destaca que o tema vem ganhando relevância nacional, inclusive com estudos já iniciados pelo Ministério de Minas e Energia para a construção de uma Estratégia Nacional de Terras Raras, o que reforça a necessidade de organização e coordenação também em nível estadual.
O grupo técnico sugerido teria a participação de órgãos como a SEMADESC, IMASUL, MS Mineral e universidades, com atribuições que incluem a consolidação de dados geológicos já existentes, o mapeamento de áreas com potencial mineral, a análise de restrições socioambientais, a prevenção de conflitos e judicialização, além da avaliação preliminar da viabilidade técnica, econômica e logística.
A indicação também propõe que os trabalhos sejam conduzidos com foco em sustentabilidade, transparência, segurança jurídica e participação social, especialmente em regiões sensíveis ou sob regimes especiais de proteção ambiental.
Para Pedrossian Neto, a iniciativa representa uma medida de planejamento estratégico e prudência administrativa, permitindo que o Estado avalie, com base técnica e científica, um ativo potencialmente relevante para o desenvolvimento econômico, sem abrir mão da responsabilidade ambiental e da boa governança.
Fonte: Assessoria de Comunicação Pedrossian Neto
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