A União Europeia aplicará provisoriamente o acordo de livre comércio com o Mercosul para garantir a chamada “vantagem do pioneirismo”, afirmou na sexta-feira (27) a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
A decisão foi anunciada após Argentina e Uruguai concluírem a ratificação do tratado na quinta-feira (26) e ocorre apesar da forte oposição da França.
“A Comissão dará agora seguimento à aplicação provisória”, disse von der Leyen, ao destacar que o acordo só será plenamente concluído após a aprovação do Parlamento Europeu.
No Mercosul, o Uruguai foi o primeiro país a ratificar o texto, após aprovação na Câmara e no Senado.
A Argentina tornou-se o segundo, com aval do Senado. Brasil e Paraguai também já iniciaram seus trâmites legislativos: no Brasil, a Câmara dos Deputados aprovou o acordo, que agora segue para o Senado; no Paraguai, o processo está em andamento e deve ser concluído nos próximos dias.
Segundo a Comissão Europeia, cerca de 4 bilhões de euros em tarifas sobre exportações do bloco serão eliminados.
Alemanha e outros defensores do pacto, como a Espanha, afirmam que o tratado é essencial para compensar perdas provocadas pelas tarifas dos Estados Unidos e para reduzir a dependência da China no fornecimento de minerais estratégicos.
Já os críticos, liderados pela França — maior produtor agrícola da União Europeia —, alertam que o acordo pode ampliar significativamente as importações de carne bovina, açúcar e aves a preços mais baixos, prejudicando agricultores locais, que vêm promovendo protestos recorrentes.
Acordo UE-Mercosul na Justiça Paralelamente, o Parlamento Europeu decidiu no mês passado encaminhar o texto ao Tribunal de Justiça da UE para avaliar sua legalidade.
A medida foi aprovada por margem estreita, em meio à pressão de produtores rurais e à resistência francesa. O envio do tratado à Corte tende a impedir sua entrada em vigor por vários meses.
A Comissão Europeia criticou a decisão e reiterou a defesa da aplicação provisória, argumentando que o bloco precisa ampliar o acesso a novos mercados.
Enquanto o tribunal analisa o texto — um processo que pode levar meses ou até anos —, o acordo segue politicamente travado, apesar do apoio de países como a Alemanha e do interesse do Brasil em acelerar a ratificação.
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