O Ministério da Educação (MEC) aplicou sanções a mais de 50 cursos de Medicina de instituições públicas e privadas em todo o país, após resultados insatisfatórios no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) de 2025.

As medidas, publicadas nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), variam desde a suspensão imediata de novos alunos até restrições a programas federais como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão afeta 351 cursos avaliados, com notas de 1 e 2 em uma escala de 1 a 5, e reflete a preocupação com a qualidade da formação médica no Brasil, que já enfrenta críticas pelo alto custo e deficiências estruturais.

As punições foram divididas em grupos, conforme o nível de proficiência dos alunos – percentual de estudantes que demonstraram competências adequadas.

O rigor das sanções aumenta à medida que os índices caem, visando corrigir falhas e proteger a sociedade de profissionais mal preparados.

Grupo 1: Punição máxima para os piores desempenhos

Instituições com nota 1 e menos de 30% de proficiência enfrentam suspensão imediata de ingressos, proibição de novas vagas, abertura de processo de supervisão e veto a contratos do Fies e outros programas federais.

As afetadas incluem: Universidade Estácio de Sá, União das Faculdades dos Grandes Lagos, Centro Universitário de Adamantina, Faculdade de Dracena, Centro Universitário Alfredo Nasser, Faculdade Metropolitana e Centro Universitário Uninorte.

Grupo 2: Redução drástica de vagas

Cursos com nota 1 e proficiência entre 30% e 40% tiveram corte de 50% nas vagas autorizadas, impedimento de expansão e restrições ao Fies e programas federais. A lista abrange: Centro Universitário Presidente Antônio Carlos, Universidade Brasil, Universidade do Contestado, Universidade de Mogi das Cruzes, Universidade Nilton Lins, Centro Universitário de Goiatuba, Centro Universitário das Américas, Faculdade da Saúde e Ecologia Humana, Centro Universitário CEUNI (Fametro), Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras, Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul e Faculdade Zarns (Itumbiara).

Grupo 3: Cortes moderados e monitoramento

Para notas 2 com proficiência entre 40% e 50%, o MEC determinou redução de 25% nas vagas e limitações a financiamentos federais. Entre as penalizadas: Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Penápolis; Universidade de Ribeirão Preto; Universidade Iguaçu; Universidade Santo Amaro; Universidade de Marília; Universidade Paranaense; Afya Universidade Unigranrio; Centro Universitário Serra dos Órgãos; Universidade de Cuiabá; Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras; Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto; Afya Centro Universitário de Porto Velho; Centro Universitário Ingá; Faculdade de Medicina Nova Esperança; Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba; Faculdade Atitus Educação Passo Fundo; Afya Centro Universitário de Itaperuna; Centro Universitário Maurício de Nassau; Faculdade Morgana Potrich; Afya Faculdade de Porto Nacional; Faculdade Uninassau Vilhena; Centro Universitário Famesc; Faculdade de Medicina de Olinda; Faculdade Estácio de Alagoinhas; Faculdade Atenas Passos; Faculdade Estácio de Juazeiro; Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão dos Guararapes; Faculdade Unicesumar de Corumbá; Faculdade Estácio de Canindé e Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês.

Além disso, outras 40 graduações com nota 2 e proficiência acima de 50% entrarão em supervisão e monitoramento, sem sanções imediatas, com direito a defesa.

Universidades federais também na mira

Pela primeira vez em anos recentes, instituições públicas foram incluídas. As universidades federais do Pará (UFPA), do Maranhão (UFMA), da Integração Latino-Americana (Unila) e do Sul da Bahia (UFSB) enfrentarão processos de supervisão. A UFPA, única pública com sanção imediata, perde 50% de suas vagas.

O MEC alerta que as medidas cautelares podem ser revistas, prorrogadas ou endurecidas com base no Enamed 2026. "A qualidade da formação médica é essencial para o SUS e a saúde pública", afirmou o ministério em nota. Especialistas veem o Enamed como avanço para coibir a proliferação de cursos de baixa qualidade, impulsionada pela expansão desordenada nos últimos anos. (Fonte MEC/AgênciaBrasil)

Fonte: Assessoria de Comunicação