A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPE-MS) poderá alterar o seu Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para criar 200 cargos efetivos de analista do órgão e contratar mais 454 comissionados. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa (ALEMS) na última semana.

Serão 200 cargos efetivos de analista de Defensoria e mais 454 sem concurso para as seguintes funções:

Ouvidor-Geral, Coordenador de Patrimônio e Logística, Coordenador de Desenvolvimento de Pessoal, Coordenador de Pagamento de Pessoal, Coordenador de Execução Orçamentária e Financeira,   Coordenador de Imprensa e Comunicação, Coordenador de Infraestrutura e Rede, Coordenador de Suporte de Tecnologia da Informação, Coordenador de Administração e Execução Contratual, Coordenador de Pesquisa e Gestão da Informação, Secretário de Gabinete, Assessor de Defensor Público-Geral do Estado, Assessor do 1º Subdefensor Público-Geral do Estado, Assessor do 2º Subdefensor Público-Geral do Estado, Assessor do Corregedor-Geral, Assessor do Subcorregedor-Geral, Assessor de Defensor Público de Segunda Instância (37), Assessor Jurídico (6), Assessor de Relações Institucionais, Assessor Técnico (10), Chefe de Departamento (10), Assessor de Defensor Público de Primeira Instância e Substituto (271), Assessor de Núcleos e Cartórios Especializados (30), Assessor Administrativo I (10), Chefe de Divisão (20), Assessor Administrativo II (10), Assessor Administrativo III (33). 

Conforme o Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública de MS, em 2025 e no quadrimestre de janeiro a abril de 2026, a despesa com pessoal alcançou R$ 244.288.462,24. Com a nova proposta, teria um acréscimo no montante de R$ 71.768.895,78, passando para 316.057.358,02 na Receita Corrente Líquida. Isto representa um aumento de 1,39% em relação a despesa atual.

De acordo com a DPE-MS, a alteração é necessária para adequar a estrutura de pessoal ao crescimento da demanda e à progressiva complexidade dos serviços prestados.

Fonte: correiodoestado.com.br