Brasil e Paraguai vivem um atrito diplomático após a revelação de que o governo brasileiro autorizou uma operação hacker contra sistemas do país vizinho em busca de informações sigilosas a respeito das negociações sobre as tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu.

Um funcionário da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou em depoimento à Polícia Federal que a atual gestão do órgão federal manteve operações de invasão hacker a sistemas da Presidência da República e do Congresso do Paraguai, além autoridades envolvidas nas tratativas.

As informações foram publicadas pelo portal UOL, e a TV Globo teve acesso a trechos do depoimento. O caso gerou protesto do governo paraguaio, que cobra explicações do Brasil, e informou que paralisou as negociações sobre a comercialização da energia gerada por Itaipu.

Brasil e Paraguai construíram, operam e administram juntos a usina hidrelétrica, em funcionamento desde 1984 na fronteira entre os dois países. No lado brasileiro, a usina fica no estado do Paraná.

O que o servidor da Abin relatou sobre o suposto ataque?

O servidor afirmou à PF que o ataque começou ainda no governo Jair Bolsonaro (2019-2022), mas que continuou durante o governo Lula, com autorização expressa do atual diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa, e do diretor interino Saulo de Cunha Moura, que ocupou o cargo entre março e maio de 2023.

O funcionário relatou o uso de ferramentas de intrusão como Cobalt Strike e o envio de e-mails com engenharia social para capturar senhas, cookies de sessão e acessos de autoridades paraguaias.

De acordo com o relato, foram invadidos sistemas do Congresso do Paraguai (Senado e Câmara), além da Presidência da República.

O servidor da Abin afirmou que as ações foram executadas a partir de servidores hospedados no Panamá e no Chile, e que as ferramentas foram apresentadas em reuniões internas da Abin, com aprovação da alta cúpula.

Do que trata o Anexo C? Segundo o depoimento, a ação tinha como objetivo obter dados sigilosos sobre valores em negociação no Anexo C do Tratado de Itaipu.

O Anexo C estabeleceu as bases financeiras e de prestação de serviços de eletricidade da usina.

O documento definiu a fórmula para o cálculo do preço da energia produzida e prevê que, após 50 anos de vigência suas cláusulas podem ser revistas. O prazo expirou em 2023, quando a usina terminou de pagar o financiamento da obra.

Atualmente, Brasil e Paraguai negociam novas condições de comercialização da energia gerada na usina.

A expectativa é que o Paraguai possa vender o excedente de energia no mercado livre. Já o Brasil pretende dar fim à obrigação de compra da energia de Itaipu pelas distribuidoras do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, chamadas de "cotistas".

Qual explicação o governo Lula deu? Em nota conjunta, Presidência da República e Ministério das Relações Exteriores confirmaram a operação, informando que a medida começou em junho de 2022, ainda no governo Bolsonaro, e encerrada em março de 2023, quando o governo Lula tomou conhecimento.

A nota foi divulgada após o chanceler brasileiro Mauro Vieira ter conversado com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lescano, e ter negado que o governo Lula tivesse iniciado a espionagem.

Na conversa, Mauro Vieira, segundo o governo paraguaio, admitiu que houve a decisão do governo Jair Bolsonaro de espionar o país vizinho, mas que o governo Lula tornou a medida sem efeito.

E o governo paraguaio, como reagiu? O líder da equipe técnica paraguaia que toca as negociações com o Brasil em Itaipu, ministro de Indústria e Comércio, Javier Giménez García de Zúñiga, afirmou que os debates sobre a revisão do anexo C estão suspensos até que a questão seja esclarecida.

Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores do Paraguai disse que o país não tem "nenhuma evidência" de que o Brasil tenha conseguido atacar os sistemas informáticos para obter informações, acrescentando que todos os organismos de investigação estão fazendo as averiguações necessárias.

Um dia depois desse comunicado, na terça (1º), o vice-ministro de Relações Exteriores do Paraguai, Víctor Verdún chamou o embaixador do Brasil em Assunção, José Antônio Marcondes, a dar explicações sobre as operações de inteligência brasileiras envolvendo autoridades paraguaias.

"No documento [entregue a Marcondes], se requereu uma explicação detalhada sobre a ação de inteligência ordenada à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), entre junho de 2022 e março de 2023", afirmou comunicado da chancelaria paraguaia.

Integrantes do Itamaraty ouvidos pela Globonews nesta quarta-feira disseram entender que, em nível diplomático, todas as explicações já foram dadas. Mesmo assim, avaliam que os órgãos de inteligência ainda deverão prestar informações e repassá-las ao governo paraguaio.

Fonte: g1.globo.com