Entidades do terceiro setor alegam falta de recebimento de recursos por parte da Prefeitura de Campo Grande, mesmo com contratos ativos e repasses previstos. Instituições como o Asilo São João Bosco, Sirpha Lar dos Idosos, Pestalozzi, Maná do Céu, entre outras, que atendem crianças com deficiência, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade, relatam atrasos de até seis meses.
De acordo com informações do Conselho Municipal de Assistência Social e das próprias entidades, o cofinanciamento previsto em contrato com a Prefeitura de Campo Grande não está sendo cumprido. “A prefeita tem dito às entidades que não está recebendo. Isso não é verdade”, afirma o deputado estadual Pedrossian Neto.
Segundo o parlamentar, o município alega falta de repasses após a alteração na legislação do Fundo de Investimentos Sociais (FIS), o que não se sustenta. “A legislação mudou, sim, mas os recursos continuam sendo repassados por meio do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], nos mesmos moldes e valores do FIS.”
Diante da gravidade da situação, o deputado Pedrossian Neto marcou uma reunião para o dia 23 de junho, com o objetivo de discutir o tema com representantes das entidades, do Conselho de Assistência Social e da Prefeitura. “As entidades estão desesperadas, clamando por atenção para que voltem a receber”, completa.
Fonte: Assessoria de comunicação Pedrossian Neto
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