O vencedor do leilão da ferrovia Malha Oeste, entre Corumbá e Mairinque (SP), vai ter de investir R$ 89,2 bilhões ao longo de 57 anos para garantir o funcionamento de 1.593 km de linha férrea, segundo o Ministério dos Transportes.
Serão R$ 35,7 bilhões em investimentos (trilhos, locomotivas, edificações) e mais R$ 53,5 bilhões na operacionalização (manutenção e veículos).
O certame foi confirmado ontem para o mês de julho do ano que vem pelo ministro dos Transportes Renan Filho, durante o lançamento da 1ª Política Nacional de Outorgas Ferroviárias do governo federal, em Brasília. O edital vai ser publicado em abril.
“É uma política nacional inédita, com alinhamento dos projetos a práticas de estruturação mais modernas, à modelagem econômica e financeira também, uma política alinhada à definição de regras contratuais que nós trouxemos do ambiente rodoviário para ferrovias. Isso foi uma decisão de País e isso vai ser transformador”, destacou Renan Filho.
No evento foram apresentadas diretrizes para as oito novas concessões ferroviárias que serão realizadas pelo governo federal, entre elas a da Malha Oeste, destacando que os riscos serão compartilhados entre União e vencedores dos certames durante a execução do contrato.
A administração federal vai se responsabilizar pela obtenção da Licença Prévia Ambiental para os empreendimentos prioritários, vai assumir os riscos de variações relevantes nos custos de construção, inclusive em relação a insumos, bem como vai compartilhar os riscos relativos aos valores destinados às desapropriações e desocupações irregulares, além de custos com o atendimento das exigências ambientais.
Já as concessionárias ficarão responsáveis pela implantação da estrutura da ferrovia, desde as desapropriações, obtenção de outras licenças ambientais, cumprimento de condicionantes ambientais, ações de compensação e gestão de passivos ambientais; por arcar com danos a terceiros, riscos climáticos, falhas técnicas, riscos associados à tecnologia e inovação, e variações nos custos financeiros e monetários; e também inclui a segurança operacional e patrimonial da ferrovia, acidentes e danos relacionados a falhas de execução de projetos e à busca por financiamento.
Para custear estes compromissos que integram os R$ 89,2 bilhões a serem investidos na Malha Oeste, a nova concessionária poderá contar com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até 80% dos investimentos totais, “considerando a necessidade de financiamento do projeto e restrito à sua capacidade de pagamento”, com prazo de pagamento de até 34 anos.
Deste total, serão R$ 35,7 bilhões em investimentos em equipamentos e modernização da linha férrea, mais R$ 53,5 bilhões para operacionalização (manutenção e insumos para manter a ferrovia em condições de uso) para possibilitar o transporte de 52,5 milhões de toneladas de mercadorias por ano.
Segundo estudo da Pasta, serão embarcados nas composições: celulose, carga geral, granéis líquidos e produtos agropecuários, como grãos.
Fonte: correiodoestado.com.br
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