Em segunda discussão, na Ordem do Dia da sessão desta terça-feira (2), foi aprovado o Projeto de Lei 14/2025, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao empreendedorismo de mães atípicas. Outras cinco matérias também foram aprovadas pelos parlamentares estaduais.

O objetivo da proposta do deputado Antonio Vaz é promover a inclusão social, a autonomia econômica e o apoio a mães de crianças e adolescentes com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças crônicas. O projeto agora vai à redação final.

Conforme Vaz, a matéria visa atender parcela significativa da população. “Cerca de 8,7% da população de MS têm algum tipo de deficiência. Nesse universo, muitas crianças e adolescentes dependem de cuidados dos pais, que além de cuidarem deles, precisam procurar renda. Por isso, o projeto contribui para geração de emprego e fortalecimento da economia, permitindo acesso a créditos facilitados e essenciais. A proposta reconhece o papel dessas mães, buscando emponderá-las, não comprometendo sua dignidade e qualidade de vida”, reforçou o parlamentar.

Já em primeira discussão foi aprovado o Projeto de Lei 83/2024, do deputado Pedrossian Neto (PSD), que cria o Cadastro Estadual de Condenados por crimes praticados em contexto de violência doméstica e familiar em Mato Grosso do Sul. Agora, a matéria segue à segunda discussão.

Discussão Única

Em discussão única foram aprovados quatro projetos de resolução:

• Projeto de Resolução 11/2025, de autoria do deputado Pedrossian Neto, que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Leandro Augusto Neves Correa.

• Projeto de Resolução 17/2025, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), que concede o título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a Arnildo Pott, professor doutor da UFMS no Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal.

• Projeto de Resolução 20/2025, do deputado Paulo Duarte (PSB), trata da concessão de Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense a João dos Santos Barbosa Neto.

• Projeto de Resolução 23/2025, do deputado Caravina (PSDB), que concede a Comenda do Mérito Legislativo ao secretário estadual de Administração Frederico Felini.

Serviço

As sessões plenárias podem ser acompanhadas presencialmente ou pela transmissão ao vivo dos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis: TV ALEMS canal 7.2 no sinal aberto e canal 9 da Claro NET TV, ou ainda no link TV ALEMS; Rádio ALEMS FM 105.5, sinal aberto, ou no link Rádio ALEMS; Facebook e Youtube.

Por: João Grilo