A senadora Soraya Thronicke (Podemos) votou contra a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula (PT), ao passo que Tereza Cristina (PP) e Beto Pereira (PSDB) não participaram da votação simbólica no âmbito da CPMI do INSS desta quinta-feira (26). 

Soraya Thronicke afirmou que houve “fraude deliberada” na proclamação do resultado. Ao todo, 87 requerimentos foram aprovados de uma só vez, incluindo pedidos de quebras de sigilo, convocações e até representação por prisão preventiva. A decisão foi tomada em meio a uma reunião marcada por tensão, troca de acusações e tumulto no plenário da comissão.

Segundo o presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a votação em bloco foi solicitada com base no regimento e o quórum foi aferido pelo painel eletrônico, que registrou 31 parlamentares presentes. Ele afirmou ter contado “duas vezes sete votos contrários” e, por isso, declarou aprovados todos os itens da pauta.

A base governista, no entanto, contestou o resultado. De acordo com parlamentares aliados do Governo Lula, 14 membros titulares teriam votado contra a quebra de sigilo, o que representaria maioria simples suficiente para rejeitar os requerimentos. A divergência gerou confusão e houve relatos de agressões físicas entre deputados após a proclamação do resultado.

Soraya Thronicke sustentou que o quórum deveria considerar apenas os presentes no momento da deliberação e que, ao anunciar resultado diferente, a presidência da comissão teria desrespeitado o regimento. Parlamentares da base informaram que irão questionar a decisão junto ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), além de acionar o Conselho de Ética.

Nas redes sociais, Tereza Cristina lamentou a confusão gerada pela votação e questionou os motivos pelos quais a aprovação da qubra de sigilo possa ter gerado algum tipo de "desespero" na base de Lula. 

No caso de Lulinha, a CPMI solicitou ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) a elaboração de Relatório de Inteligência Financeira para subsidiar a quebra de sigilo no período de 2022 a janeiro de 2026. O pedido está relacionado a suspeitas de envolvimento no esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS.

Também foram aprovadas as quebras de sigilo do Banco Master (2015 a 2025) e da CredCesta (abril de 2017 a dezembro de 2025), sob justificativa de apuração de possíveis irregularidades no mercado de crédito consignado.

A comissão ainda aprovou a representação pela prisão preventiva do presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA), investigado por suposta atuação ligada aos descontos indevidos, e as convocações de investigados e empresários citados em reportagens e operações da Polícia Federal.

A sessão foi encerrada sob forte clima de embate político, com a oposição defendendo a legalidade do procedimento e a base governista prometendo recorrer para anular o resultado da votação.

No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro André Mendonça também autorizou junto à Polícia Federal a quebra do sigilo bancário de Lulinha. A movimnetação ocorreu antes da votação simbólica desta quinta-feira (26). 

Fonte: correiodoestado.com.br