Em uma cerimônia realizada na manhã desta quarta-feira, no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, o advogado e professor da UFGD Tiago Botelho integrou a comitiva responsável pela apresentação do relatório final do grupo de trabalho nomeado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. O documento reúne propostas e diretrizes destinadas a subsidiar o sistema de justiça brasileiro no enfrentamento à violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, especialmente aqueles que atuam na proteção de trabalhadores rurais, povos indígenas e comunidades quilombolas.
O ato contou com a presença de diversas autoridades nacionais e internacionais, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Integrante do grupo de trabalho ao longo de dois anos, Tiago Botelho ressaltou, em sua fala, que a violência no campo está diretamente ligada às omissões históricas do Estado brasileiro. Para ele, garantir a vida de quem luta por justiça social passa por enfrentar as causas estruturais dos conflitos agrários.
“Não há como proteger defensoras e defensores de direitos humanos sem avançar na reforma agrária, na demarcação das terras indígenas e na titulação dos territórios quilombolas. Enquanto essas pautas estruturantes forem negligenciadas, a violência continuará sendo a resposta das elites que nunca aceitaram dividir terra e poder”, afirmou.
O relatório entregue ao CNJ apresenta um conjunto de recomendações estratégicas para fortalecer a atuação institucional diante das constantes ameaças, perseguições e assassinatos de lideranças rurais. Entre as medidas propostas estão o aprimoramento das investigações, a articulação entre órgãos do sistema de justiça, a capacitação permanente de agentes públicos e a criação de mecanismos específicos de proteção.
A expectativa é de que o documento oriente novas práticas e políticas no âmbito do Judiciário, contribuindo para a reversão do cenário crítico enfrentado por defensoras e defensores que atuam na defesa de direitos sociais e coletivos no campo.
A participação de Tiago Botelho no grupo de trabalho reafirma seu compromisso histórico com a justiça agrária e com a construção de um país onde a defesa dos direitos humanos seja motivo de reconhecimento — e não de risco.
Fonte: Assessoria de Comunicação
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