Notícia

Presidente da CCJ rechaça PL que reduz penas de Bolsonaro; acordão do Congresso pode atrasar

Compartilhar:
Cover Image

Senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Foto: Reprodução

Senador Otto Alencar disse que, do jeito que está, texto não passa pela Comissão. Proposta foi aprovada na Câmara no último dia 10 e prevê a redução no tempo de regime fechado de Bolsonaro e outros presos por atos golpistas

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que o texto do PL da Dosimetria — do jeito que está — “não tem a menor chance de passar na CCJ".

Em uma semana decisiva para o Congresso Nacional, às vésperas do recesso parlamentar, o senador, ouvido pelo blog, disse que este é um projeto pró-facção, que os parlamentares perderam a cerimônia e chamou de "absurdo" um projeto nesses termos estar sendo discutido.

Alencar ainda disse que, para ele, as pessoas de interesse público que estão apoiando a proposta, não viram, não leram e não estão sabendo do que se trata o texto.

Resultado de um acordão feito na segunda (8) entre Câmara dos Deputados, Senado, setores do Supremo Tribunal Federal (STF) e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL da Dosimetria foi aprovado no plenário da Câmara na última quarta (10) com 291 votos a favor e 148 votos contra.

O texto propõe a aplicação da pena do crime mais grave aumentada até metade. Com isso, por exemplo, a pena do Bolsonaro mudaria de 27 anos e três meses para 24 anos e 10 meses.

Este é um PL apoiado pela ala bolsonarista, que tinha como objetivo inicial aprovar a anistia para Jair Bolsonaro, condenado na trama golpista, e outros envolvidos no 8 de janeiro.

A proposta foi aceita pelos apoiadores do ex-presidente, depois que os líderes do Centrão colocaram na mesa para Flávio Bolsonaro que anistia estava fora de questão e que "era pegar ou largar" a dosimetria. E eles pegaram.

Essa é outra estratégia do Centrão, como pagamento de resgate, para tirar a candidatura de Flávio Bolsonaro da frente.

Agora, resta saber se o Senado vai conseguir segurar a proposta e entregar o acordão.

Líderes bolsonaristas garantem que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), combinou de entregar o projeto.

Também ouvido pelo blog, o líder do governo, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) disse que a orientação é pedir vista, ou seja, mais tempo, na votação marcada para a quarta-feira desta semana (17) para conseguir deixar esse projeto para o ano que vem, ano eleitoral, quando as coisas já caminham mais devagar.

Uma das ideias em debate é aprovar um substitutivo com redução de penas para envolvidos no 8 de janeiro, sem abranger os líderes.

Fonte: g1.globo.com

Compartilhar:

Comentários

sem comentários

Faça login ou cadastro para poder comentar

MATÉRIAS RELACIONADAS

Cover Image

Com cenário econômico em expansão, Governo de MS põe fim ao regime especial de tributação no agronegócio

A decisão foi possível diante de um panorama de expansão econômica e agroindustrialização

Saiba mais
Cover Image

PSB REALIZA CONGRESSO MUNICIPAL EM TRÊS LAGOAS

O Tema Central do debate foi: Brasil – Potência Criativa e Sustentável

Saiba mais
Cover Image

Reunião FPA: Governo de MS destaca Lei do Pantanal e política de apoio à produção no campo

O governador Eduardo Riedel participou nesta terça-feira (19) da reunião da FPA (Frente Parlamentar de Agropecuária), em Brasília

Saiba mais
Cover Image

Zeca solicita fornecimento em urgência de caixas d'água para comunidade indígena de Juti

A indicação tem como base solicitação da vereadora de Juti, Andréia Tobias, conhecida como Loira do PT

Saiba mais
Cover Image

Vereadores aprovam lei para trânsito mais seguro nas escolas

O projeto foi assinado por todos os vereadores, obrigando medidas de segurança viária nas proximidades de instituições de ensino no município de Três Lagoas

Saiba mais
Cover Image

União Brasil de MS terá 4 brigando pela Câmara e 12 pela Assembleia Legislativa

A legenda faz parte da Federação União Progressista e as outras 18 pré-candidaturas restantes ficarão a cargo do PP

Saiba mais