A sociedade de Mato Grosso do Sul está estarrecida com os números inaceitáveis de violência contra mulheres, a todo instante temos notícias de agressões cometidas contra uma parcela considerável da nossa população. A mais recente que repercute na imprensa sul-mato-grossense e nas redes sociais foi o assassinato da jornalista Vanessa Ricarte, de 42 anos, que foi esfaqueada covardemente pelo seu ex-noivo, a jornalista não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

As tentativas para sanar com essa crueldade contra as mulheres em nosso país não são novas, em 7 de agosto de 2006, durante seu primeiro mandato o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 11.340 denominada de Lei Maria da Penha. O intuito da lei é de criar mecanismo para coibir violência doméstica e famíliar contra mulher, desta forma o Brasil entra no rol de países que se comprometem em criar políticas que contemplem os desígnios da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

São 18 anos de iniciativas que deveriam ter objetivo de banir as varias formas de violência contra mulher, segundo levantamento realizado no Monitor de Violência Contra Mulher do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul os números encontrados são estarrecedores, a média de feminicídio em MS de 2015 a 2024 é de 34 mulheres que tiveram suas vidas ceifadas por ano. Pasmem, são 2,8 mortes por mês em um estado que se diz de vanguarda na criação de políticas afirmativas.

Infelizmente as notícias não são boas para quem mora em Três Lagoas, em levantamento considerando as dez maiores cidades do estado, segundo o Monitor de Violência contra Mulher e considerando a proporcionalidade populacional de cada município no período de 2015 a 2024, o resultado não é nada motivador, nossa cidade aparece como campeã no ranking das que mais matam mulheres em nosso estado.

Alguns fatores essenciais que poderiam colaborar para aniquilar essa brutalidade humana são desconsiderados na cidade denominada capital mundial da celulose, a DEAM – Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher não funciona 24 horas, a mesma não tem plantão aos finais de semana. Segundo resultado de várias pesquisas feitas com objetivo de saber quais dias e horários ocorrem com mais intensidade a prática de violências contra as mulheres, os indicadores mostram que domingo e sábado são dias com mais ocorrências de agressões.

Considero Três Lagoas uma cidade cosmopolita, portanto somos riquíssimos em diversidade, recebemos um número considerável de migrantes e imigrantes, oriundos dos mais diversos estados e de muitos países. Portando a multiculturalidade que permeia nossa sociedade e nos traz grandes desafios na organização social, a riqueza de culturas exige que tenhamos uma estrutura focada no acolhimento de cada cidadão que aqui reside. Em especial as parcelas mais vulneráveis da população, pois são estas que mais precisam de atenção do poder público, para garantir o pressuposto no Art. 5º em seus diversos incisos, parágrafos e alíneas, ou seja, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade...”.

Não podemos continuar inertes a estes atos bárbaros, cometidos na maioria das vezes de forma covarde contra integrantes da nossa sociedade, neste caso mulheres, que mais sofrem por falta de políticas afirmativas.

Por: José Bento de Arruda Professor