O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado estadual Gerson Claro, recebeu nesta terça-feira (25) em seu gabinete o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Mato Grosso do Sul, João Paulo Pinheiro, para discutir medidas voltadas à segurança na BR-163. Entre os assuntos tratados esteve a situação dos trechos urbanos da rodovia e a necessidade de ampliar os mecanismos de controle de velocidade e prevenção de acidentes.

A pauta dá continuidade a uma demanda que já vinha sendo acompanhada por Gerson Claro. Em setembro de 2024, o deputado apresentou uma indicação solicitando a implantação de redutores e radares de velocidade no km 575 da BR-163, no Distrito de Congonhas, Posto São Pedro, em Bandeirantes.

A solicitação foi encaminhada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e à concessionária responsável pela BR-163. O pedido teve origem em reivindicações apresentadas pela população de Bandeirantes e por moradores do distrito, preocupados com a velocidade dos veículos e com os riscos enfrentados diariamente para acessar e atravessar a rodovia.

“É uma demanda que chegou até nós por meio da própria comunidade. Quem mora nesses trechos convive diariamente com um fluxo intenso de carros, caminhões e carretas. Nosso papel é fazer essa reivindicação chegar a quem tem competência para agir e acompanhar até que tenhamos medidas capazes de oferecer mais segurança à população”, afirmou Gerson Claro na época.

Na justificativa da indicação, o parlamentar chamou atenção principalmente para os períodos de maior movimento. O trecho reúne o tráfego da BR-163 à circulação local de veículos e pedestres, o que aumenta a preocupação dos moradores com a possibilidade de acidentes.

Resposta à indicação

Em outubro de 2024, a então concessionária CCR MSVia respondeu oficialmente à solicitação encaminhada pela Assembleia Legislativa e apresentou um panorama sobre a fiscalização eletrônica de velocidade na BR-163.

Conforme o documento, o contrato de concessão previa a instalação e operação de radares em 13 pontos da rodovia, que estavam em funcionamento naquele momento. Além desses equipamentos, outros 38 radares haviam sido implantados pelo DNIT, mas o contrato responsável por eles expirou em janeiro de 2024. Segundo a concessionária, os dispositivos já não atendiam às exigências de software e hardware estabelecidas pela regulamentação vigente.

A resposta esclareceu ainda que a fiscalização eletrônica de velocidade depende de análise e deliberação do órgão com competência sobre a fiscalização de trânsito na rodovia federal, inclusive quanto à localização dos equipamentos e aos limites de velocidade a serem controlados.

Após a retirada dos antigos dispositivos, a concessionária informou ter iniciado tratativas com a ANTT para substituí-los por equipamentos compatíveis com as exigências técnicas atuais e para que a instalação dos novos radares fosse incorporada às obrigações do contrato de concessão.

Enquanto o processo tramitava, foram adotadas medidas de segurança nos pontos considerados mais sensíveis, especialmente em perímetros urbanos. Entre elas estavam o reforço da sinalização horizontal, instalação de tachões, utilização de painéis de mensagens variáveis, sistemas indicadores de velocidade e posicionamento de viaturas com alerta luminoso em locais estratégicos nos períodos de maior fluxo.

Segurança na BR-163

A reunião com o superintendente da PRF permitiu retomar a discussão sobre a segurança da BR-163 e reforçar a interlocução com um dos órgãos diretamente envolvidos na fiscalização da rodovia.

Para Gerson Claro, a solução para os pontos críticos exige atuação conjunta e diálogo permanente entre os órgãos federais, responsáveis pela rodovia e pela fiscalização, e as instituições que recebem as demandas da população.

“Quando uma comunidade aponta um problema que coloca vidas em risco, precisamos buscar os caminhos para resolvê-lo. A conversa com a PRF faz parte desse trabalho. Vamos continuar acompanhando a situação da BR-163 e articulando com os órgãos responsáveis para que as demandas avancem e se transformem em mais segurança para quem vive às margens da rodovia e para quem trafega por ela”, destacou.

O deputado ressaltou ainda que o acompanhamento da BR-163 faz parte de uma atuação voltada à melhoria da infraestrutura e da segurança viária em Mato Grosso do Sul, especialmente nos trechos em que as rodovias atravessam áreas urbanizadas e passam a fazer parte da rotina dos moradores.

“Rodovia segura não é importante apenas para quem está viajando. Em muitos municípios, ela também é o caminho que o morador atravessa para trabalhar, estudar ou voltar para casa. É essa realidade que precisa ser considerada quando discutimos investimentos e medidas de segurança”, concluiu Gerson Claro.

Fonte: Assessoria de Comunicação