Eduardo Riedel (PP) passou, de forma interina, o cargo de governador do Estado para o desembargador Dorival Renato Pavan, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), na manhã deste domingo (1). Pavan ficará no comando até a próxima sexta-feira (6). 

Em sua rede social, Riedel disse que estará de licença por uma semana, mas não deu mais detalhes sobre seu afastamento temporário. O governador de Mato Grosso do Sul se limitou a desejar um bom trabalho ao desembargador e disse que tem "certeza de que Mato Grosso do Sul estará em boas mãos durante esse período".

O desembargador Dorival Renato Pavan é apenas o 4º magistrado que assume o cargo de governador de MS. Isto porque, além da licença temporária de Riedel, os dois na linha de sucessão também estarão ausentes de seus cargos durante uma semana, ou seja, o vice-governador Barbosinha (Republicanos) e o presidente da Assembleia Legislativa, Gerson Claro (PP). 

"Nesse período, a governabilidade que o senhor tem pleno do nosso Estado vai ser mantida sem sobressaltos para que quando o senhor retornar, o Estado esteja na mesma condição excelente que tem deixado aqui", disse Pavan no vídeo divulgado por Eduardo Riedel.

O presidente do TJMS ressaltou que, durante o período, sua atuação será pautada pela prudência e pela manutenção das diretrizes estabelecidas pelo atual governo, restringindo-se aos atos necessários ao funcionamento regular da administração pública estadual.

“Não haverá, portanto, qualquer propósito de promover inovações administrativas, alterações nas políticas públicas ou intervenções que possam afetar o plano de governo e a execução orçamentária em curso, cuja condução compete legitimamente ao Governador titular”, explicou.

Pavan também comentou que a substituição temporária representa a harmonia entre os Poderes constituídos. “O compromisso será, acima de tudo, preservar a estabilidade institucional, a continuidade dos serviços públicos e o regular funcionamento da máquina administrativa, assegurando uma transição temporária tranquila e harmoniosa”, acrescentou.

“Encaro essa missão como expressão da harmonia e da colaboração que devem nortear as relações entre os Poderes constituídos, sempre em benefício da população sul-mato-grossense”, finalizou o presidente do TJMS.

4ª vez na história

A primeira ocasião em que um presidente do TJMS ocupou o cargo de governador do Estado ocorreu em 30 de abril de 2002, quando o desembargador José Augusto de Souza assumiu o Governo do Estado por algumas horas, durante o licenciamento do então governador José Orcírio Miranda dos Santos, o Zeca do PT.

Em 2006, o desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte, presidente do Tribunal de Justiça à época, assumiu interinamente o Governo de Mato Grosso do Sul por 12 dias, entre 20 de setembro e 2 de outubro. A substituição foi em razão do afastamento de Zeca que se licenciou do cargo para se dedicar à campanha eleitoral.

Os outros dois na linha de sucesão também estavam envolvidos com campanha eleitoral. O presidente da Assembleia Legislativa, na época, Londres Machado (PL), tentava a reeleição para deputado estadual e o vice-governador Egon Krakhecke (PT) disputava vaga ao Senado.

Fonte: correiodoestado.com.br